Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias

O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.